Autor: Tatiana Alves - Reporter da Radio Nacional

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro adote medidas específicas para atender a população em situação de rua. A decisão é da juíza Angelina de Siqueira Costa, após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em conjunto com as defensorias públicas da União e do Estado. Um dos argumentos é que a administração municipal não cumpre determinações do Supremo Tribunal Federal estabelecidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, como a proibição de remoções forçadas e garantia de segurança para essa população vulnerável, como ressalta o defensor regional de direitos humanos da Defensoria…

Entra em vigor neste mês de janeiro a Lei de Gaga, que reconhece a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência no Brasil. A nova legislação representa um avanço na avaliação da dor crônica e amplia o debate sobre inclusão, acessibilidade e garantia de direitos para milhões de pessoas que convivem com a doença. Saiba o que diz a lei. Pessoas com fibromialgia poderão ter acesso a direitos já assegurados a outras deficiências, como benefícios previdenciários e assistenciais, cotas e isenções fiscais. O enquadramento como pessoa com deficiência, no entanto, não será automático. A legislação estabelece que o paciente deverá…

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para pedir adesão ou reenquadramento no Simples Nacional e renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União. A medida beneficia MEIs, os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, que passam a ter mais tempo para regularizar pendências fiscais e retomar a regularidade perante a União. O edital prevê diferentes modalidades de transação, com descontos que podem chegar a até 100% sobre juros, multas e encargos legais, além de prazos ampliados para parcelamento, de acordo com a situação da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte. ⏩ Ouça também: Microempreendedores têm até dia…

O processo seletivo do Sisu, Sistema de Seleção Unificada, deste ano teve mais de 274 mil vagas ofertadas, com 99,14% delas preenchidas na chamada regular. Foram aprovados mais de 270 mil candidatos, sendo 129 mil na ampla concorrência e 124 mil nas cotas. Mais de 17 mil candidatos são elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas, que garante apoio financeiro para ingresso, permanência e conclusão de estudantes que desejam se tornar docentes. Esta edição é a maior da história do programa em relação ao número de instituições públicas de educação superior participantes — foram 136. Cerca de um milhão e 800 mil candidatos concorreram…

Pesquisa comparativa de preços feita pelo Procon do Rio de Janeiro registrou variações de até 835,48% entre itens de material escolar amplamente procurados pelos consumidores da cidade. O objetivo do levantamento é oferecer aos pais e responsáveis uma referência clara e confiável sobre os valores dos produtos mais comercializados na proximidade da volta às aulas.  A pesquisa foi realizada neste mês e analisou os preços de 17 produtos com alta demanda nas listas de material escolar, como lápis, borracha, régua, apontador, giz de cera, cadernos, papel A4, mochilas e lancheiras. Para garantir a comparabilidade dos dados, foram observadas as mesmas características dos produtos, como fabricante,…

O BNDES liberou mais de R$ 15 milhões para um projeto que vai ajudar cerca de 17 mil pequenos agricultores de Minas Gerais e do Espírito Santo. Chamado Prodoce, o projeto é parte do Novo Acordo do Rio Doce, firmado para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O objetivo é recuperar a capacidade produtiva das áreas agrícolas e revitalizar espécies vegetais cultivadas. O orçamento total do projeto é de R$ 125,5 milhões e haverá novos repasses nos próximos anos. O gerente institucional do Fundo Rio Doce, Guilherme Tinoco, dá detalhes das medidas que serão…

O Teatro Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, sediou nesta terça-feira (27) um ato em alusão ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Promovido pela comunidade judaica do Rio de Janeiro, o encontro também lembrou os 90 anos de realização dos Jogos Olímpicos de Berlim 1936. Esse evento excluiu sistematicamente judeus e serviu de prenúncio da barbárie que aconteceu nos anos seguintes. O evento integrou a campanha global #WeRemember, instituída pela ONU em 27 de janeiro para lembrar o genocídio de judeus pelos nazistas e promover a tolerância e a paz. Um dos homenageados da cerimônia…

O Rio de Janeiro é o destino brasileiro mais procurado para o Carnaval. De acordo com a plataforma de viagens Booking.com, a capital fluminense combina sol, mar, cultura e experiências variadas, atraindo viajantes de todo o país e do exterior. Além do Rio, municípios no Nordeste e Sudeste do país, conhecidos pela beleza natural e boa infraestrutura turística, figuram como alternativas igualmente atraentes para os dias de folia. O fundador e CEO da 3,2,1 GO!, rede de franquias especializada em experiências de viagens personalizadas, Marco Lisboa, destaca que os pontos fortes do Rio de Janeiro não se restringem à capital. “É um…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (22) que mais de um milhão de profissionais da atenção primária em todo o país serão vacinados contra a dengue a partir de 9 de fevereiro. Eles receberão a Butantan-DV, primeira vacina de dose única do mundo contra a doença. Com tecnologia 100% nacional, o imunizante foi desenvolvido pelo Instituto Butantan. O anúncio ocorreu durante a inauguração de novos serviços de saúde no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), no Rio de Janeiro. “Vacina é segura, eficaz, o Instituto Butantan prometeu pro Ministério da Saúde entregar ainda em janeiro mais um…

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou uma campanha importante para alertar sobre o aliciamento digital para fins de trabalho escravo. Criminosos estão usando redes sociais, aplicativos de mensagens e sites de emprego para recrutar vítimas, especialmente jovens e trabalhadores vulneráveis, com promessas enganosas de emprego fácil e altos salários. Mas é importante saber que essas promessas são falsas e podem levar a condições de escravidão. Após o primeiro contato virtual, muitas vítimas acabam submetidas a condições semelhantes à escravidão, como jornadas exaustivas, servidão por dívida, restrição de liberdade e violência psicológica. ⏩ Ouça também: Ação “Se Liga,…