Autor: Pedro Lacerda - Reporter da Radio Nacional

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro do Flávio Dino, marcou para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da Ação Penal que trata da tentativa de golpe de Estado comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse grupo foi enquadrado na acusação da Procuradoria-Geral da República como o responsável por oferecer apoio jurídico, operacional e de inteligência, além de ser responsável por elaborar a chamada “minuta do golpe” e coordenar as ações de monitoramento e de “neutralização” violenta de autoridades públicas. Também coube ao grupo articular ações da…

O presidente Lula participa em Roma, na Itália, na segunda-feira (13), da abertura do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO.  Na sequência, Lula participa de uma reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que é composta por ministros, representantes de governos, agências da ONU, bancos multilaterais e organizações da sociedade civil. Co-presidido por Brasil e Espanha, o encontro ocorrerá em formato híbrido e vai avaliar o progresso da iniciativa desde sua criação, em 2024. A edição de 2025 será marcada por uma série de…

O Ministério Público Federal lançou um novo portal, chamado “MPF na COP30”, com informações sobre o trabalho do órgão em defesa dos direitos socioambientais. O site reúne diversos conteúdos sobre as ações e os projetos desenvolvidos pela instituição com foco na preservação dos biomas brasileiros e das populações indígenas e tradicionais. Também traz vídeos e matérias de rádio sobre as ações de combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal e à grilagem de terras, além de iniciativas para proteção dos recursos hídricos e os impactos na vida da população. A iniciativa faz parte da campanha ‘MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos’,…

Como parte das ações do Outubro Rosa, as carretas da mulher, como ficaram conhecidas as unidades móveis de atendimento do Ministério da Saúde, estão levando serviços como consultas, exames e biópsias para 21 estados, além do Distrito Federal. Com o objetivo de reduzir o tempo de espera nas unidades do SUS, as 28 carretas do programa “Agora tem Especialista” devem realizar cerca de 130 mil procedimentos ao longo do mês de outubro. A previsão do Outubro Rosa é que mais de 42 mil pacientes da rede pública, previamente agendados, sejam recebidos nessas unidades móveis de saúde, com toda a estrutura de equipamentos,…

Começou a contagem regressiva para os estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2025. Faltam 30 dias para o início das provas, que serão aplicadas pelo Inep, que é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Para ajudar nessa reta final da preparação, o Ministério da Educação lançou o aplicativo MEC Enem – o Simuladão do Enem. A ferramenta disponibiliza simulados por campo do conhecimento, correção automatizada da redação, materiais de reforço e até um assistente virtual. Os participantes que desejam melhorar a escrita e compreender os critérios de avaliação…

O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar, nesta semana, se é constitucional o reajuste no valor dos planos de saúde conforme a idade do beneficiário, após os 60 anos, em contratos firmados antes da vigência do Estatuto do Idoso. A maioria dos ministros já votou para que a legislação seja aplicada a contratos de planos de saúde anteriores à norma, ou seja, na prática a Corte invalidou a possibilidade de reajustes automáticos por idade em contratos antigos de planos de saúde. Apesar de todos os ministros já terem se posicionado, o resultado final do julgamento ainda não foi proclamado. O caso analisado…

O Brasil pode ter, em breve, a primeira vacina contra a Covid-19 integralmente desenvolvida por pesquisadores brasileiros.  Batizado de SpiN-TEC, o novo imunizante representa um salto tecnológico para a ciência nacional e promete garantir independência e soberania no desenvolvimento de imunobiológicos. Essa é a avaliação da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. “A SpiN-TEC mostra que o Brasil é capaz de produzir soluções brasileiras, da inteligência brasileira Não vamos depender de nenhuma transferência tecnológica, nem de insumo, por isso que é 100% nacional. Os insumos utilizados para poder produzir essa vacina são nossos. E a inteligência, a tecnologia adquirida para…

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) durante sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai se aposentar, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. O magistrado já vinha sinalizando esse desejo publicamente, mas evitava falar em datas. “Queridos amigos, prezados colegas, por 12 anos e pouco mais de três meses, ocupei o cargo de ministro deste Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. Ao longo desse período, enfrentei e superei com discrição dificuldades e perdas pessoais. Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem…