Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, culpou nesta segunda-feira (22) a taxa básica de juros, a Selic, como a maior responsável pelo aumento da dívida pública do país e não as despesas do governo. Atualmente a Selic está em 15% ao ano, maior patamar desde 2006, quando foi fixada em 15,25% ao ano. Em uma rede social, a ministra disse que o elevado patamar da Selic “suga” os recursos do Orçamento para investimento e compromete “a prestação de serviços públicos, os programas sociais e os investimentos do governo para o desenvolvimento do país”. Notícias relacionadas:“Perde o Brasil”,…

A nova ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão, foi inaugurada nesta segunda-feira (22), com a liberação do trânsito pouco depois das 12h30. A inauguração da estrutura ocorre um ano após a tragédia do desabamento, que deixou 18 vítimas, com 14 mortos, uma pessoa ferida e três ainda desaparecidas. A cerimônia de inauguração contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, e dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa.  Notícias relacionadas:Queda de ponte entre Tocantins e Maranhão já tem 16 desaparecidos.Carreta é retirada do…

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do total de despesas, R$ 6,3 trilhões são direcionados aos orçamentos fiscal e da seguridade social (OFSS) e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimento das estatais. O…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O texto agora deve ser analisado em sessão do Congresso Nacional marcada para esta tarde. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprida se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. Notícias relacionadas:Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad.Governo reduz para R$ 7,7 bi congelamento…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Notícias relacionadas:CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje.PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas .Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o…

A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã (19). A votação ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados às 12 horas. A  transferência ocorreu para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) analise o parecer do relator deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Notícias relacionadas:Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad.Governo reduz para R$ 7,7 bi congelamento de despesas no Orçamento.“Se o relatório não for condensado a ponto de deputados e senadores poderem votar, nós vamos adiando. A sessão está…

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR). Eduardo Bolsonaro  Notícias relacionadas:Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de…

Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que aponta relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. O texto agora será discutido em cinco sessões do colegiado antes de ser colocado para votação. Segundo o relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), o resultado diz respeito ao somatório dos recursos alocados, de investimentos e subsídios, com a educação pública em todos…

O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (13).  A negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa para tratativas do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) com a defesa da testemunha. Notícias relacionadas:Presidente do INSS é exonerado após suspeita de fraudes .CPMI do INSS: empresário responde a relator, mas se cala para comissão.Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu a Stefanutto o direito de não ser obrigado a responder…

Para dar maior apoio na realização do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) atuará, neste fim de semana, em diversos pontos do trajeto das procissões, em Belém. A ação tem como objetivo apoiar as secretarias estadual e municipal de Saúde no atendimento à população durante o maior evento religioso do estado, que reúne milhões de romeiros e visitantes. Segundo o Ministério da Saúde, as equipes estarão em postos estratégicos, equipados para atendimentos de urgência e emergência, com estrutura semelhante à de hospitais de campanha.  Notícias relacionadas:Romaria fluvial antecede procissão do Círio…