Autor: Felipe Pontes - Reporter da Agencia Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava novamente reverter a pena de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Os advogados de Bolsonaro protocolaram o novo recurso na segunda (12). No agravo regimental, a defesa pleiteava levar o caso para discussão no plenário do Supremo, alegando que o Regimento Interno do Supremo não prevê quórum mínimo para que o colegiado julgue recursos contra decisões das turmas. Notícias relacionadas:Lula veta integralmente PL…

O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, negou nesta sexta-feira (19) ter praticado qualquer ilícito relacionado a desvios de verbas de gabinete e disse que os R$ 400 mil em dinheiro vivo encontrados em sua residência são provenientes da venda de um imóvel.  “Não tem nada de contrato ilícito. Não tem nada de lavagem de dinheiro”, afirmou o parlamentar em entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, referindo-se às suspeitas levantadas pela Polícia Federal (PF) em relação a contratos para o aluguel de carros para seu gabinete.  Notícias relacionadas:Movimentações suspeitas envolvendo Sóstenes e…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre a implementação de um código de conduta que abarque os próprios ministros. Ele ainda criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto.  Em pronunciamento para encerrar o ano judiciário, o ministro afirmou que “a consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas.”  Notícias relacionadas:Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master.CPMI do INSS convoca dono do Banco Master…

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral.  Por quase 1 hora, Gonet discorreu sobre a denúncia e afirmou que os acusados desse grupo promoveram uma “guerra informacional” com o objetivo de preparar o terreno para o golpe de Estado.  Notícias relacionadas:STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça.STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista.Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido.  Moraes citou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” para manter Bolsonaro preso em casa, medida que visa “a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a integral aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.  Notícias relacionadas:Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF .Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus…

Subir ao palco, pegar o microfone e vender em três minutos uma solução tecnológica para algum problema produtivo do país. Em jogo, 20 prêmios de até R$ 15 mil para o empurrão inicial do negócio. Foi com esse desafio que chegou ao último dia, neste sábado (11), a primeira edição do Curicaca, festival sobre tecnologia e sustentabilidade na indústria promovido em Brasília pelo governo federal com a participação de diversas entidades ligadas à indústria nacional. Notícias relacionadas:Festival Curicaca premiará soluções em transformação digital e IA.Começa em Brasília festival sobre inovação e tecnologia na indústria.O edital havia sido lançado em agosto…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em definitivo uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. A ação movida por Dino e por sua esposa à época, Deane Fonseca, transitou em julgado após 13 anos e seis meses de tramitação e a indenização ficou estabelecida em R$ 600 mil para cada. Dino informou, numa postagem em rede social, que o dinheiro será doado.  “A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos…

O ex-assessor da Presidência Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a destituição dos dois advogados que o defendem numa das ações penais da trama golpista.  Em carta de próprio punho, Martins diz que o afastamento dos advogados Jeffrey Chiquini da Costa e Ricardo Scheiffer Fernandes do caso é abusiva e viola seus direitos constitucionais.  “A destituição dos meus advogados, realizada sem minha oitiva e sem prévio contraditório, é abusiva e viola frontalmente meus direitos inalienáveis, em especial o direito de escolher livremente o defensor de minha confiança”, escreveu Martins.  Ex-assessor para…