Os apagões em São Paulo vão ser investigados pela Advocacia-Geral da União após ordem do presidente Lula. Uma portaria, publicada esta sexta-feira, no Diário Oficial da União, criou um grupo especial que vai avaliar os casos e as medidas adotadas pela concessionária Enel.
Os procuradores vão analisar todos os episódios relevantes desde 2023 de queda na distribuição de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo.
O relatório final deve ficar pronto em 30 dias, a partir de segunda-feira, quando o grupo de trabalho vai ser constituído, segundo a AGU. O documento deverá ter a descrição dos casos avaliados, a análise das providências adotadas pela Enel e a indicação de possíveis medidas jurídicas e institucionais.
Ele vai embasar a decisão da Presidência da República sobre ações que podem ser tomadas sobre o tema.
O último apagão em São Paulo aconteceu em dezembro, entre os dias 8 e 14. Mais de quatro milhões de consumidores ficaram sem energia. Entre eles, a Regina de Almeida, moradora da Zona Norte que ficou 48 horas sem luz.
“Tivemos problema de fornecimento de água, porque no prédio não tem gerador para poder a bomba d’água funcionar, também não tem pro elevador. O problema maior era com questão do remédio que tem que ficar em geladeira. A gente ficou mantendo ele com gelo reciclado que tava no congelador e fomos trocando. A gente ficou sem internet, banho foi feito em academia, na casa de parente e aí a gente foi fazendo essa adaptação”.
O Procon de São Paulo chegou a multar a concessionária em 14 milhões de reais por causa desse episódio e de outros que ocorreram entre 21 e 23 de setembro do ano passado.
A CGU também chegou a fazer um relatório sobre as quedas de energia em São Paulo em 2023 e 2024.
Em nota, a Enel afirmou que cumpre as obrigações contratuais e regulatórias e o Plano de Recuperação apresentado à Aneel em 2024. Acrescentou que já fez investimentos estruturais de 10 bilhões de reais desde 2018, além de um plano de quase 10 bilhões e meio de reais para o período 2025-2027. Cita ainda a contratação de 1.600 novos profissionais de campo e ações de modernização, digitalização e fortalecimento da rede.
*Matéria atualizada às 14h38 para incluir a nota da Enel.
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